O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira (21), durante a “6ª Teia Nacional das Culturas Populares e Tradicionais”, dois importantes decretos que reforçam a reconstrução das políticas culturais brasileiras e ampliam o reconhecimento das expressões culturais populares do país.
As medidas, publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (22), tratam da reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e da criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais”, disse Lula.
O novo decreto do CNPC restabelece e fortalece o órgão como espaço de participação social, fiscalização e deliberação das políticas culturais no Brasil. Vinculado ao Ministério da Cultura, o conselho passa a contar com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil, reunindo representantes das artes, culturas populares, povos indígenas, comunidades quilombolas, culturas periféricas, patrimônio cultural, economia criativa, entre outros segmentos.
Entre as atribuições do Conselho estão o acompanhamento do Plano Nacional de Cultura, a fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados à cultura, a articulação entre estados e municípios e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. O decreto também revoga oficialmente a norma anterior publicada em 2019, considerada um marco do enfraquecimento da participação social nas políticas culturais brasileiras.
Já a nova Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares estabelece diretrizes permanentes de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das manifestações culturais tradicionais brasileiras. A iniciativa contempla mestres e mestras da cultura popular, grupos culturais, coletivos, povos e comunidades tradicionais em todo o território nacional.
O decreto reconhece oficialmente as culturas populares e tradicionais como patrimônio vivo do país, destacando princípios como a valorização da memória, da oralidade, dos saberes ancestrais, da diversidade cultural e do direito à cultura. Entre os objetivos estão a ampliação do acesso às políticas públicas culturais, incentivo à economia criativa popular, formação cultural, transmissão intergeracional de saberes e fortalecimento das identidades culturais brasileiras.
A nova política também prevê articulação entre União, estados e municípios, além da criação de mecanismos de financiamento e governança para garantir a implementação das ações em todo o país.
Além dos decretos presidenciais, o Ministério da Cultura publicou ainda a criação do Programa Festejos Populares do Brasil e da Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, iniciativas voltadas ao reconhecimento, mapeamento, valorização e fortalecimento das tradições culturais brasileiras e de seus detentores de saberes populares.
As medidas foram celebradas por representantes culturais presentes na Teia Nacional como um novo passo para a consolidação das políticas públicas de cultura, da participação social e da valorização das tradições populares brasileiras.
“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre mantiveram-se firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização de um compromisso nosso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes.
Fonte ==> Bahia Notícias