Proprietários do apartamento onde mora o lutador Lucas Fontana Gomes, 32, preso após espancar duas mulheres, ajuizaram nesta segunda-feira (9) uma ação para despejá-lo do condomínio na zona norte do Rio de Janeiro. Ele vive sozinho de aluguel no local há quatro anos.
A ação foi ajuizada com pedido de liminar para a desocupação. Não havia no condomínio histórico de reclamações formais contra ele.
Em paralelo, a defesa jurídica do condomínio deve ingressar com outra ação que prevê a expulsão do morador sem necessidade de decisão por assembleia, formato chamado de expulsão de ocupante antissocial.
“O entendimento majoritário é que precisa de uma assembleia, mas nosso escritório já expulsou dois sem assembleia em outros casos no Rio. Os indivíduos demonstravam tamanha periculosidade que eu não queria arriscar nenhum condômino. É o que vamos fazer aqui”, afirmou o advogado André Luiz Junqueira, que defende o condomínio no processo.
Gomes está preso desde sexta-feira (6). No sábado (7), a juíza Laura Garcia, da 4ª Vara Criminal do Rio, converteu a prisão em preventiva, sem prazo.
“Não podemos correr o risco de que esse indivíduo, caso consiga um habeas corpus, tenha algum vínculo de locação com o apartamento. Se ele retornar eu não tenho como barrar legalmente, e ele pode vitimizar mais alguém. A gente não quer correr esse risco”, completou.
Enquanto está preso, o apartamento de Gomes, em um condomínio no bairro do Maracanã, é utilizado por familiares, que têm recolhido objetos do local. A reportagem perguntou à Polícia Civil se a retirada de objetos não pode gerar risco de interferência na investigação, mas não houve resposta.
Na noite desta segunda, o advogado do lutador, Diogo Macruz, disse por nota que “os fatos decorreram de uma grave reação a medicamentos de uso restrito, o que retirou completamente a capacidade de discernimento do investigado no momento”.
Medida protetiva
A advogada Marisa Dreys, que defende as duas mulheres vítimas do espancamento, afirmou que ainda aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido de medida protetiva requerido.
Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial e imobiliário, explica que a Lei Maria da Penha pode colaborar na proteção dos moradores, como neste caso, uma vez que a medida protetiva exige afastamento entre as partes.
Por si só, a lei federal não cria uma obrigação específica de denúncia direcionada aos condomínios.
De acordo com o advogado, outra medida de segurança para os moradores é a do condômino antissocial, que deve apresentar uma conduta reiterada que gera incompatibilidade de convivência, como ameaçando ao sossego, a segurança ou a saúde.
Ele explica que esta ação pode ser aplicada em situações de violência ou intimidação. “Tem que provar que existe uma conduta reiterada. Isso pode não estar presente nesse caso, mas na delegacia pode ter também medidas que impeçam ele de se aproximar dessa vítima de forma imediata, inclusive que ele se abstenha de estar naquela residência”, acrescentou Karpat.
Em casos de violência causado por inquilinos, o dono do imóvel não assume responsabilidade de culpa, mas tem o dever de colaborar para garantir a ordem seguindo as cláusulas do contrato de locação. “O proprietário pode colaborar com o condomínio notificando esse inquilino e rescindindo o contrato por culpa da infração”, afirmou o advogado.
Família fala em surto
A família do homem afirmou que ele teria tido um surto psicótico durante a agressão. A reportagem conversou por telefone nesta segunda-feira com dois familiares que não quiseram ter nome e vínculo de parentesco divulgados.
Eles afirmaram que Gomes teve uma síndrome psicótica, o que também deve ser alegado pela defesa nos autos do processo, segundo os parentes.
À polícia o lutador afirmou que fez uso de anabolizantes e antidepressivos e que não se recordava do episódio de violência. Segundo o delegado Álvaro Gomes, da 18ª DP (Tijuca), Gomes afirmou que só lembrava de estar algemado na portaria do prédio.
Os familiares também defenderam investigação sobre as circunstâncias dos tiros disparados pela polícia para conter o lutador, que resistiu à prisão e entrou em luta corporal com guardas municipais.
Ele foi baleado na perna e só foi algemado após um agente municipal usar arma de choque, de menor potencial ofensivo.
A reportagem conversou com um colega de Gomes que preferiu não ser identificado. Ele afirmou que o homem demonstrava comportamento agitado recentemente. Uma academia de musculação da Tijuca afirmou em nota que encerrou o vínculo com o lutador.
Série de agressões
A série de agressões começou quando vizinhos acionaram a polícia, no início da madrugada de quinta (5), após ouvirem barulho de gritos e agressões vindos do apartamento do lutador.
Em seguida, ele começou a invadir os apartamentos vizinhos, enquanto gritava que iria “matar todos no prédio”, segundo o relato colhido pelos policiais.
Uma vizinha que teve o apartamento invadido fugiu com a família pela escadaria do prédio. Em seguida, diz a investigação, Gomes entrou em outro apartamento e agrediu com socos, chutes e cotoveladas uma mulher de 81 anos.
Uma terceira vizinha subiu pelo elevador para tentar acudir a vítima, mas foi espancada por Gomes. Vídeo da câmera do elevador mostra que a sequência de agressões dura quase três minutos. O lutador dá um chute na vítima para que ela entre no elevador e depois desfere mais de 30 socos e cotoveladas.
Ele ainda aplica um golpe de artes marciais, como um mata-leão, e leva a mulher ao chão. Ali, com a vítima ferida e ensanguentada, o suspeito desfere mais socos. A polícia classificou como brutais as agressões.
Avisados pela vizinhança, guardas municipais acionaram policiais militares, que foram até o prédio. Em nova tentativa de agressão, Gomes reagiu, segundo a polícia, e foi baleado na perna.
As duas mulheres espancadas e Gomes foram levados ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. De lá, a polícia inicialmente havia indicado que o lutador tinha sido encaminhado ao presídio de Benfica após as agressões.
A informação foi alterada, indicando que o homem foi atendido no hospital, levado à delegacia e então liberado. Horas depois, na sexta-feira, com uma ordem de prisão expedida pela Justiça, ele foi preso e encaminhado ao presídio.
Fonte ==> Folha SP