Consideradas um termômetro para as negociações da COP30 (conferência do clima em Belém, em novembro), as Reuniões Climáticas de Junho —espécie de pré-COP focada nas discussões técnicas— terminaram com avanços em dois dos três temas da agenda prioritária proposta pela diplomacia brasileira.
O resultado foi considerado por muitos observadores como positivo para a presidência brasileira da COP30, embora muitas questões estejam sendo remetidas para Belém em um cenário de indefinição.
“As vitórias nesse processo nunca são nítidas. Esse é um dos problemas para avaliar resultados de negociação de clima”, disse Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. “De forma geral, considerando o contexto internacional muito ruim em que estamos vivendo, podemos dizer que o Brasil foi, sim, aprovado no seu primeiro teste na presidência da COP30”, completou.
Após começar em ritmo lento no dia 16, a cúpula em Bonn, na Alemanha, ganhou fôlego na reta final, estendendo as negociações —e a realização da última plenária— até a madrugada desta sexta-feira (27).
Ainda que o encontro não produza um acordo final, os textos pactuados chegam em estágio mais avançado para negociação na COP30, em teoria facilitando o trabalho.
Motivo de impasse até os últimos minutos da reunião, a meta global de adaptação, mais conhecida pela sigla em inglês GGA, teve um texto aprovado. O documento, contudo, permanece com vários pontos explícitos de desacordo entre as partes.
As discussões opuseram fortemente países ricos e nações em desenvolvimento, sobretudo quanto à questão do financiamento e da seleção de indicadores para avaliar o progresso das políticas de adaptação.
Ambientalistas felicitaram o avanço, mas consideram que o progresso ainda está longe da celeridade adequada.
“Durante as duas semanas em Bonn, a adaptação dominou a agenda das negociações, mas os avanços foram insuficientes. A GGA teve algum progresso técnico, mas segue distante de responder com a urgência, o contexto e a justiça que a realidade exige. Outros temas, como os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o financiamento, permanecem estagnados”, avaliou a força-tarefa Adaptação como Prioridade Rumo à COP30, que integra várias organizações não governamentais da América Latina.
Houve acordo também quanto ao texto sobre transição justa, mas o documento também contém várias sinalizações de falta de consenso quanto ao conteúdo.
“Apesar de alguns países terem tentado incluir a continuação do uso de combustíveis fósseis, o texto final sobre transição justa inclui uma referência à transição energética ‘para longe dos combustíveis fósseis’ de forma justa, considerando o acesso amplo e a segurança energética. Agora precisa ir além e partir para a implementação”, disse Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil.
Terceira prioridade da delegação brasileira nas negociações, o diálogo para a implementação do balanço global, mais conhecido pela expressão em inglês “global stocktake” (GST), teve avanços menos claros.
Diante da falta de consenso, os negociadores em Bonn avançaram com uma proposta que compila, essencialmente, dois textos com conteúdos bastante distintos, remetendo a decisão para as negociações em Belém.
“Na prática, trata-se de um compilado de dois textos muito díspares”, avaliou Angelo. “Apesar disso, o lado positivo é que todo o trabalho feito em Bonn não se perde. Ele terá continuidade rumo à COP30 em Belém. Vai ser complicado e pode ser esvaziado, mas tudo está ali: as coisas boas e as coisas ruins, para decisão das partes”, completou.
Em conversa com jornalistas pouco antes da plenária final, a negociadora-chefe do Brasil, a embaixadora Liliam Chagas, considerou que os resultados da pré-COP foram positivos.
“A nossa avaliação é de que encerramos esta sessão com resultados muito positivos. A maioria dos itens de negociação que são prioritários para a COP30 avançou. Isso não era algo garantido”, disse.
“Isso nos ajuda, pois, quando chegarmos a Belém, lidaremos com divergências específicas e não com tudo ao mesmo tempo. Seria muito mais difícil se não tivéssemos conseguido aqui encaminhar conclusões acordadas para os corpos subsidiários em Belém e para a própria COP.”
Apesar dos avanços, as negociações travaram, em vários pontos, por razões ligadas ao financiamento, em um sinal de que o Brasil terá de lidar com uma questão que, tecnicamente, deveria ter sido pacificada no ano passado, na COP29, em Baku.
“Até Belém, a questão do financiamento, principalmente do financiamento público, vai surgir de novo. Ou seja, adiamos o momento da verdade, mas ele virá”, alertou Angelo.
Nos bastidores, a postura da diplomacia brasileira foi elogiada por muitos delegados e pela sociedade civil, que destacaram a disposição dos brasileiros em ouvir todas as partes nas negociações.
“Acho que a nossa diplomacia está tentando trazer coisas novas, o que não é fácil. É um processo muito viciado e, de certa forma, num momento muito sensível geopoliticamente”, disse Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil.
Veterano no acompanhamento de negociações climáticas, Prado avalia que o Brasil “tomou um choque de realidade” nos dias iniciais da reunião em Bonn, quando teve dificuldade em fazer avançar as discussões. Os dois primeiros dias do encontro —que tem duração total de dez— foram gastos apenas para aprovar a agenda das negociações.
Ao longo de toda a conferência, o Brasil também precisou lidar com questionamentos públicos sobre as questões logísticas em Belém, sobretudo o alto custo da hospedagem na capital paraense para as datas do evento.
Ainda que o governo brasileiro tenha anunciado que lançará em breve uma plataforma oficial de hospedagem que contará com acomodações a preços negociados —e mais acessíveis—, representantes de diversas delegações de países, assim como membros da sociedade civil, continuam expressando preocupação quanto ao tema.
Fonte ==> Folha SP