O governo Lula (PT) quer fechar um acordo com a rede hoteleira do Pará para que as empresas respeitem uma faixa de variação de preços de hospedagens na COP30, conferência climática da ONU, baseada no que é praticado durante o Círio de Nazaré.
As autoridades já monitoram valores de passagens aéreas, tema que deve ser objeto de negociações com empresas do setor também levando em conta a realidade do mercado na festa religiosa —em 2024, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam o Círio em Belém.
A conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas) ocorre na capital paraense em novembro. O Círio é celebrado em outubro.
Nesta quarta-feira (30), integrantes do governo se reúnem, na capital paraense, com representantes do de hotéis para discutir os termos de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Uma minuta do termo traz a obrigação sobre o respeito a valores similares aos praticados no Círio, além de previsão de multa em caso de descumprimento, segundo relatos feitos à Folha por envolvidos na negociação.
Além disso, o governo avalia que possíveis descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor ou da lei de concorrência (a lei dos cartéis) podem ser encaminhados à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) ou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliação de outras sanções administrativas.
“Abrimos uma janela de diálogo com os setores de hotéis e passagens aéreas para alinhar um ponto de equilíbrio para o preço das hospedagens e viagens”, afirma à Folha Valter Correia, secretário da COP30 no governo Lula.
“Propusemos que exista um parâmetro e sugerimos o Círio como a alta temporada de Belém, no caso das hospedagens. Mas estamos abertos a outras possibilidades que o setor ofereça, desde que tenhamos um parâmetro que seja baseado na realidade e que possamos segui-lo igualmente”, completa.
A enxuta rede hoteleira de Belém é um dos desafios enfrentados pelo governo federal e pelo Governo do Pará, de Helder Barbalho (MDB), para a realização do evento.
São previstas cerca de 50 mil pessoas durante a conferência, inclusive autoridades do mais alto escalão, como chefes de Estado e de governo ou monarcas —grupo que requer hospedagens de luxo, intensificando o desafio por causa da maior escassez desse tipo de acomodação.
Antes dos preparativos para a COP, a rede hoteleira da cidade somava cerca de 18 mil leitos. Para suprir a demanda, segundo mostrou a Folha, a organização recorre a uma série de alternativas, como o uso de cruzeiros e parceria com a plataforma Airbnb.
Em razão da limitação de leitos, o Brasil enxugou o número de credenciais de sua própria delegação cedidos ao terceiro setor e antecipou a cúpula de chefes de Estado para dias antes do início da conferência.
A COP30 anunciou nesta terça-feira (29) que chegou a 36 mil leitos disponíveis. Isso significa que ainda há um déficit de 13.985 leitos em relação à meta traçada para o evento.
A expectativa de público causou uma explosão no preço dos hotéis na cidade e até motéis estão se adaptando para receber representantes diplomáticos. O governo chegou a receber uma denúncia formal pelos custos fora do normal.
Em resposta, os organizadores reuniram-se com o setor hoteleiro para apontar que os preços praticados para a conferência poderiam acarretar em sanções pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela lei dos cartéis.
Assim, a assinatura de um TAC foi acordada para garantir preços razoáveis. O governo quer que o parâmetro seja a variação de valores ocorrida no Círio por se tratar de um dos maiores eventos religiosos do país e que atrai grande volume de turistas a Belém.
O governo não descarta a adoção de outro parâmetro para o cálculo, desde que haja alguma uma razoabilidade fixada no acordo, segundo relatos.
Com relação à passagens aéreas, o governo já reuniu indícios de que os valores estão acima da variação normal do mercado —e também levando em conta a demanda para o Círio.
A equipe que trabalha na COP aguarda o estudo sobre valores para decidir medidas sobre as passagens. A tendência é de que as negociações sigam o mesmo caminho traçado com os hotéis.
O governo usa como base de comparação trajetos de Brasília para Belém e de São Paulo para Belém. Um levantamento consolidado deve estar pronto em meados de maio.
Consulta feita pela Folha nesta terça, a partir das plataformas de companhias aéreas brasileiras, aponta que o custo de passagens durante a COP pode chegar a ser 80% maior do que para o Círio.
Integrantes das negociações ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que o levantamento preliminar feito pelo governo até agora encontrou dados semelhantes, que apontam para um aumento desproporcional do preço das passagens durante a conferência climática.
Fonte ==> Folha SP