[RESUMO] Embora a Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, tenha reforçado desde seu início a intenção de ser também uma “COP das cidades”, a vida urbana foi citada apenas de forma pontual e genérica, ficando de fora dos textos com as decisões centrais. Grave lacuna, uma vez que as cidades concentram emissões de gases e a maior parte da população no mundo, reflete inércia do sistema multilateral e perigoso descompasso entre as ações climáticas na vida real e as soluções traçadas em gabinetes.

Belém encerrou a COP30 com um paradoxo difícil de ignorar. Em um planeta em que quase 60% da população vive em cidades —que concentram emissões, vulnerabilidades e também boa parte das soluções possíveis—, a agenda urbana não registrou nenhum avanço nas decisões formais da conferência.

Na chamada “COP da implementação”, a ausência de compromissos com temas ligados à urbanização não é detalhe técnico: é sintoma de bloqueio estrutural do multilateralismo climático. Estaria o jogo, então, perdido?

Desde o início, a presidência da conferência climática e o governo brasileiro insistiram na ideia de que esta COP na floresta precisaria ser também a COP das cidades. Do lado dos atores não governamentais, o esforço foi igualmente intenso.

Redes subnacionais —como o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), o C40 Cities, o GCoM (Pacto Global de Prefeitos), o CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) e o FMDV (Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades)— mobilizaram prefeitos, governadores e sociedade civil ao longo de 2025, com foco explícito em Belém.

Juntas, sob a coordenação política da LGMA, coalizão de organizações que representam cidades e governos locais no processo oficial da Convenção do Clima, essas entidades também encaminharam uma carta ao secretário-geral da ONU pedindo que, no contexto da reforma em curso da organização, se buscasse integrar de forma mais eficiente as agendas do clima e as das cidades no sistema multilateral.

Soma-se a isso o Local Leaders Forum, realizado no Rio de Janeiro na semana anterior à COP30, com patrocínio da filantropia de Bloomberg, norteado pela ideia de que uma “COP da implementação” só faria sentido se fosse também uma COP das cidades.

Em Belém, uma carta assinada por todos os governadores brasileiros, e entregue ao presidente da conferência e a Lula, advertia que a não inclusão das agendas urbana e subnacional nas decisões finais seria “um sinal adverso”.

Em paralelo, a Higher Education Network of Networks, coalizão global coliderada pelas Universidades Cambridge e de Toronto, afirmava que não há implementação sem as cidades.

Ao mesmo tempo, a ONU-Habitat, entidade responsável pela agenda de urbanização sustentável e guardiã da Nova Agenda Urbana, vinha costurando a ponte entre ciência do clima e políticas urbanas.

A iniciativa CitiesIPCC contribuiu para que o IPCC, painel científico que sintetiza o conhecimento climámático, aprovasse a elaboração de um Relatório sobre Cidades e Clima, incorporando temas como informalidade, habitação, serviços urbanos e governança multinível.

Quando Belém começou, o terreno político e técnico para a difusão desse retrato climático da realidade urbana, a ser publicado em 2027, já estava razoavelmente preparado. O passo seguinte, natural, seria dar a esse relatório consequência normativa nas decisões da COP.

Infelizmente, todo esse acúmulo de conhecimento político e técnico não se traduziu em novos mandatos, nem em parágrafos operacionais que reconhecessem a governança multinível e a urbanização como pilares do regime climático.

O “pacote de Belém” expõe essa lacuna. A lista de decisões centrais —da chamada Decisão Mutirão ao mecanismo de transição justa, passando por financiamento, perdas e danos e tecnologia— não inclui nenhum item dedicado à governança multinível ou à localização urbana das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).

As cidades surgem pontualmente em preâmbulos genéricos e, com muito mais vigor, na agenda de ação voluntária e em declarações paralelas. Não ganham o estatuto de eixo explícito do regime, nem um espaço institucionalizado de diálogo entre níveis de governo. O slogan “COP da floresta e das cidades” nunca atravessou, de fato, a fronteira que separa o discurso político da letra vinculante das decisões.

Esse vazio normativo não decorre de desconhecimento sobre o papel das cidades. Ministros, negociadores e chefes de delegação repetiram, publicamente, que “a maioria das emissões vem das cidades”, que “as NDCs só se cumprem se chegarem ao nível municipal” e que a implementação “acontece no território”.

A importância da agenda urbana é hoje quase consensual nos bastidores. O problema é outro: a incapacidade do sistema de promover deslocamentos temáticos quando a mesa de negociações já está congestionada por dossiês acumulados, do financiamento ao enfrentamento, sempre adiado, dos combustíveis fósseis. Em Belém, o peso da agenda herdada deixou pouco oxigênio político para incorporar um novo eixo estruturante.

Daí a sensação de inércia. A forma como o processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é desenhado, com mandatos plurianuais, agendas rígidas e linguagem jurídica sedimentada, dificulta a entrada de temas que não foram previamente “carimbados” em conferências anteriores.

Mesmo quando o país anfitrião busca abrir espaço para novos tópicos, são as partes que decidem se o texto respira ou não. Em Belém, reconheceram a centralidade das cidades nos discursos e na agenda de ação, mas se mostraram incapazes de traduzir esse reconhecimento em parágrafos operacionais. Optaram por preservar um equilíbrio precário em torno dos temas clássicos, em vez de reabrir o pacote para ancorar a agenda urbana.

Em suma, o regime climático continuou tratando as cidades como objeto e contexto, algo que se observa e celebra, mas não como sujeito normativo.

No entanto, o fracasso da agenda urbana em Belém não torna inútil o ciclo de mobilização que levou à COP30. Ao contrário: escancara o descompasso entre onde a ação climática acontece e onde as normas globais são escritas. E obriga quem atua na interface entre cidades e clima a revisar estratégias.

Tornou-se ilusório esperar por um “grande momento” de reconhecimento nas decisões da COP. Talvez seja hora de deslocar parte da aposta para outros canais: a inclusão robusta de componentes urbanos nas NDCs e nos planos nacionais de adapta

ção; a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento para financiar diretamente governos subnacionais, que recebem hoje menos de 15% dos fundos verticais; e a adoção de mandatos nacionais claros para que estados e municípios atualizem seus marcos regulatórios à luz da transição energética —da geração solar distribuída ao hidrogênio verde em escala local.

Um exemplo vem de São Paulo. Levantamento da iniciativa ZeroCem identificou cerca de 440 km² de telhados, sendo aproximadamente 100 km² de lajes planas —um estoque de espaço ocioso capaz de produzir alguns terawatts-hora por ano de eletricidade ou de cultivar dezenas de milhares de toneladas de alimentos em agricultura urbana.

A poucos quilômetros, a represa Billings oferece um espelho d’água de 100 km², hoje subutilizada energeticamente, mas que poderia abrigar extensa geração solar flutuante sem comprometer sua função de manancial, desde que amparada por regras adequadas de proteção ambiental e social.

Em ambos os casos, trata-se de potencial ancorado em decisões essencialmente urbanas e regionais: códigos de obras, zoneamento, licenciamento ambiental, regras de conexão à rede.

Nada disso depende apenas de tratados internacionais. No entanto, uma orientação multilateral explícita, que encorajasse a remoção de barreiras regulatórias à geração renovável distribuída e ao aproveitamento produtivo de telhados, fachadas e corpos d’água urbanos, poderia acelerar, globalmente, esse tipo de transformação.

A ironia final é que, ao recusar-se a inovar institucionalmente, o sistema multilateral corre o risco de tornar-se menos relevante para aqueles que mais precisam dele.

Cidades e regiões continuarão a agir, com ou sem menção nas decisões, mas tenderão a buscar atalhos: coalizões temáticas, fundos específicos, acordos bilaterais e arranjos híbridos que contornam a lentidão do consenso entre 194 estados.

Belém será lembrada, com razão, como a COP da floresta e como a COP que lançou novos instrumentos de financiamento e mecanismos de transição. Mas, para quem olha a partir do chão das cidades, ficará também a imagem de uma oportunidade perdida: a chance de transformar o slogan da “COP das cidades” em arquitetura institucional, uma chance que, por enquanto, permaneceu suspensa no ar rarefeito da diplomacia interestatal.

Talvez haja, nesse descompasso, um consolo e um desconsolo. O consolo é reconhecer que não é trivial esperar que um sistema multilateral, que funciona por consenso entre quase 200 governos, entregue mudanças quando as próprias democracias que o sustentam estão em crise —corroídas por desigualdades, por populismos autoritários, por desinformação em escala industrial.

O desconsolo é perceber que, justamente por isso, essas oportunidades perdidas pesam ainda mais: cada vez que adiamos a aproximação entre o regime climático e a vida concreta das cidades, empurramos para mais adiante a chance de provar que a democracia ainda é capaz de produzir respostas à altura da emergência climática.

Esse grande paradoxo não encerra as esperanças de ver as cidades no centro da política climática global. Ao contrário, reforça a importância do papel que a presidência brasileira da COP30 ainda pode exercer ao longo de seu mandato de um ano.

É nesse intervalo que ganha peso a mensagem, dura mas positiva, deixada pelo presidente Lula em Belém: aproveitar a reforma em curso da ONU para propor a criação de um Conselho do Clima, um órgão dedicado exclusivamente à implementação, capaz de articular metas, finanças e territórios.

Se essa ideia avançar, o espírito da “COP das cidades” poderá encontrar, enfim, um lugar mais permanente na arquitetura multilateral.