Uma mega operação contra desmatamento ilegal do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) na amazônia gerou revolta entre ruralistas do Pará, que em novembro vai sediar a COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas).
O governador do estado, Helder Barbalho (MDB), reagiu e acionou o Palácio do Planalto. Acompanhado de representantes do agronegócio local e políticos, ele se reuniu com a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) para tentar contornar a situação.
Barbalho foi eleito em 2022 com apoio tanto de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ruralistas paraenses, críticos do Ibama, são um dos pilares do seu eleitorado. Ao mesmo tempo, o governador tenta se viabilizar como possível sucessor de Lula com um discurso ambientalista ancorado na realização da COP30.
Em defesa dos fazendeiros, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protocolou um pedido de audiência com o Ibama.
A tensão acontece seis meses antes do início da COP30, às vésperas do início do novo Plano Safra (que deve ser lançado em junho) e em um momento em que o Ministério do Meio Ambiente ligou um alerta para um possível aumento da destruição da floresta amazônica.
O Governo do Pará afirmou que “não se opõe à fiscalização ambiental” e que “defende que medidas com forte impacto socioeconômico sejam adotadas com base em critérios técnicos e análise individualizada, para evitar que decisões generalizadas comprometam produtores regulares ou com processos de regularização fundiária em andamento”.
A Secretaria de Relações Institucionais disse que vai se reunir com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a situação.
A ação do Ibama, realizada entre o final de abril e o começo de maio, foi a maior operação de sua história contra o desmatamento ilegal utilizando embargos remotos. Esse tipo de procedimento cruza imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) com os dados de áreas com autorização para realizar supressão da vegetação legalmente.
Assim, o que tiver sido desmatado e não estiver dentro do que foi permitido pelos órgãos de controle é considerado como destruição ilegal, e o Ibama aciona o proprietário do local.
Neste caso, o instituto embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a amazônia —equivalentes a quase 100 mil campos de futebol— e 5.000 fazendas, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará, que representa cerca de metade de tudo isso.
A ação foi apelidada de “embargão” e integra a operação Controle Remoto, ativa desde 2023.
O Ibama mirou os 11 municípios no Pará considerados mais críticos. O planejamento para a ação começou ainda em dezembro do ano passado.
A operação foi uma resposta a um possível aumento no desmatamento na amazônia, às vésperas do início da temporada de incêndios.
Em vez de emitir laudos e realizar notificações individuais a cada um dos proprietários rurais identificados pela fiscalização, nesta operação o Ibama publicou um enorme edital online comunicando os milhares de embargos e já ordenando a retirada do gado das propriedades em 30 dias —método mais ágil que o anterior.
O embargo funciona como um bloqueio: os fazendeiros que não atenderem à determinação podem ser multados e ficam impedidos de acessar crédito rural ou de produzir nestes locais.
A ação revoltou ruralistas no Pará sobretudo porque acontece às vésperas do início da safra e do novo Plano Safra, que concede linhas de financiamento especial para produção agropecuária.
Zequinha Marinho afirma que os fazendeiros deveriam ter direito de se defender. “Ocorre que isso não está sendo respeitado”, diz. “É preciso apurar essa situação.”
O governador Helder Barbalho viajou a Brasília e se reuniu com Gleisi Hoffmann na última quarta-feira (7), ao lado de dezenas de ruralistas e políticos, alguns, inclusive, da base do governo Lula, como o senador Beto Faro (PT-PA).
A reunião, para a qual o Ibama não foi chamado, terminou sem encaminhamentos concretos, mas com a promessa de que a questão vai ser apurada, segundo pessoas presentes afirmaram sob anonimato.
“Todos vieram aqui para apresentar e pedir solução a respeito de áreas produtivas no estado do Pará”, afirmou o governador, após o encontro.
“[Saímos com o] compromisso de encontrar soluções para que possamos permitir que essas propriedades possam ser reativadas, para que possam produzir e acima de tudo ter direito à segurança jurídica, direito à propriedade e direito à produção, conciliando com a legislação ambiental”, completou.
O governador e seus conterrâneos queixaram-se da forma com que o Ibama agiu, afirmando que uma série de fazendeiros foram embargados injustamente, o que pode gerar prejuízos irrecuperáveis.
Segundo os proprietários, há uma margem de erro no embargo remoto, porque as imagens do espaço não são totalmente precisas —o que é normal para satélites. Assim, pode ocorrer, por exemplo, desmatamento no limite entre propriedades, e o sistema identificar como sendo em uma área, quando na realidade é na outra.
Segundo estimativas da comitiva, de 10% a 15% dos embargos foram injustos, o que significa um universo de 200 a 300 fazendeiros que não teriam cometido infrações.
Os ruralistas reclamam que, com apenas 30 dias para retirada do gado da área bloqueada, não terão como vender os animais a frigoríficos, nem preparar outras áreas para recebê-los.
O Governo do Pará entende que primeiro os proprietários deveriam ter sido notificados para apresentar a sua defesa e só posteriormente embargados.
Integrantes do Ibama afirmam que este procedimento poderia abrir brecha para que desmatadores ilegais conseguissem encobrir a infração neste período e acabassem saindo impunes. E que o prazo curto é justamente para evitar que os infratores lucrem com a venda do gado criado de maneira irregular.
Defendem ainda que a operação tem como objetivo prevenir que o desmatamento ilegal na amazônia, que em abril teve crescimento, saia do controle.
Fonte ==> Folha SP