Com a nivelação feita pelo governo Lula (PT) da alíquota de IOF incidente sobre operações de câmbio feitas por fintechs como Wise e Nomad e a cobrada em compras feitas com cartões, uma alternativa sobrevive para quem não quer pagar uma taxa de 3,5%: criptomoedas.
A brecha persiste porque o Brasil ainda não regulamentou o ativo, enquanto há formas de integrá-lo a meios de pagamentos como o Pix e cartões de crédito pré-pagos.
Fintechs como Bankei, Kast e a corretora de criptomoedas Binance oferecem cartões pré-pagos que funcionam em diferentes moedas e aceitam como pagamento bitcoin, ethereum e outros criptoativos lastreados no dólar, as chamadas stablecoins, como o USDT e o USDC.
O dono do cartão não precisa fazer conversões antes do pagamento, uma vez que as empresas recebem em criptoativos independentemente de qual for o câmbio da cobrança.
O fundador da startup Truther, Rocelo Lopes, que desenvolve tecnologia para integrar criptomoedas a meios de pagamentos como cartão e Pix, explicou à Folha que as transações são possíveis graças à estabilidade do valor das stablecoins —estas, por sua vez, podem ser trocadas por bitcoins ou similares na própria rede de criptoativos.
Essas transações estão fora do sistema financeiro nacional e, por isso, não estão sujeitas a cobranças de impostos cambiais como o IOF (imposto sobre operações financeiras). Por outro lado, as transações com criptoativos cobram um valor variável pelo uso da rede e as corretoras, pela corretagem (de até 2%).
| Operação | Como era | Como fica |
|---|---|---|
| Cartões de crédito e débito internacionais | 3,38% | 3,5% |
|
Cartões pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais |
3,38% | 3,5% |
| Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior para investimento | 1,1% | 1,1% (governo havia previsto 3,5%) |
| Compra de moeda em espécie | 1,1% | 3,5% |
| Empréstimo externo de curto prazo | Zero | 3,5% |
| Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior | Zero | Zero (governo havia previsto 3,5%) |
| Operações não especificadas | 0,38% |
Entrada: 0,38% Saída: 3,5% |
| Crédito para empresas | 1,88% |
3,5% |
| Simples Nacional | 0,88% | 1,95% para operações acima de R$ 30 mil |
A situação ainda pode ser transitória, já que em outubro o Banco Central publicou uma consulta pública para estudar se irá exigir uma licença de operação com câmbio das corretoras de criptomoedas e, em vista disso, começar a recolher IOF.
COMO FUNCIONAM AS ALTERNATIVAS
BINANCE
Desde 2023, a corretora oferece aos seus clientes o Binance Card, sob a bandeira Mastercard.
O cartão emitido pela Dock faz conversão automática das criptomoedas em moeda fiduciária (dólares, reais, euros etc.) em tempo real, a um custo de 0,9% do valor da transação. Também oferece saques em caixas eletrônicos a taxa zero.
O usuário pode solicitar a entrega de um cartão físico ou gerar um cartão virtual, usado por meio do aplicativo Binance Pay e criado em instantes após a aprovação do pedido.
Para usar o serviço, o cliente pode depositar valores em real na sua carteira da Binance. Depois, deve comprar a criptomoeda de sua preferência —a taxa para transações abaixo de US$ 1.000.000 é de 0,01%.
Desde o último dia 20, a Binance também passou a oferecer pagamento via Pix, também com conversão automática. Não há cobrança de taxa, além do valor variável exigido pela rede. O recurso permite que turistas comprem no Brasil sem pagar IOF.
BANKEI
Em 29 de abril, a fintech Bankei lançou seu cartão global, que também converte criptoativos em moeda fiduciária automaticamente. A empresa permite operações com bitcoin, ethereum, USDT e USDC.
O cartão não tem cobrança de anuidade. A empresa cobra uma taxa de 0,99% por cada transação para adquirir criptoativos.
O cliente do Bankei precisa pedir o cartão físico, que é entregue em até cinco dias úteis.
Diferente da Binance, a Bankei não é uma corretora e não permite que o usuário faça transações entre criptoativo. A fintech é uma conta multimoedas, com investimento da Mastercard.
KAST E TRUTHER
A última alternativa envolve o uso de dois aplicativos e requer mais atenção.
A fintech Truther oferece uma carteira de criptomoedas integrada ao Pix. A Kast, por sua vez, é um cartão de crédito pré-pago que funciona com stablecoins, como USDT e USDC.
A pessoa precisa criar uma conta na Truther e depois comprar USDT no aplicativo usando Pix. A fintech cobra uma taxa de 1,98% mais R$ 0,62 pela transação. Depois deve transferir a quantia desejada em USDT (cada moeda é equivalente a US$ 1) para a conta da Kast —a Truther cobra US$ 0,08 por essa transação.
Nesse último passo, é necessário checar as chaves de cada carteira com cuidado e checar se as moedas certas foram selecionadas para evitar perder o dinheiro por erro. Em transações de criptoativos, é difícil recuperar quantias enviadas para os destinatários incorretos.
A Truther recomenda escolher o canal de transferência chamado Avalanche, na seção indicada, para obtenção de isenção de taxa.
Na Kast, uma empresa sediada em Hong Kong, o usuário precisa criar a conta e depois um cartão virtual, que pode ser usado em um prazo de “dois ou três minutos”, segundo o site da empresa.
O cartão da Kast faz pagamentos em criptomoedas com conversão automática para mais de 190 moedas. A empresa não cobra taxa nem anuidade pelo uso do cartão.
A Truther permite pagar boletos e fazer pagamentos via Pix, com a mesma taxa de 1,98% mais R$ 0,62.
Fonte ==> Folha SP