A taxa de mortes por acidentes de trânsito relacionada ao uso de álcool caiu 24% no Brasil desde 2010, mas em 18 estados ela está acima da média nacional.
Os índices fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), com base em dados de 2023 do Datasus, do Ministério da Saúde e do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica). O estudo foi realizado por causa do Maio Amarelo, mês de conscientização sobre violência no trânsito.
A pesquisa mostra que a taxa de mortes em sinistros provocados por quem bebeu e dirigiu em 2010 era de 7,58 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2023 (dado mais recente), caiu para 5,79.
A comparação começa a partir do segundo ano de promulgação da Lei Seca, em 20 de junho de 2008.
Psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, lembra que o Brasil é um dos poucos países a estabelecer tolerância zero para a direção de veículos e a Lei Seca vem diminuindo a mortalidade no trânsito.
“No entanto, é um país de tamanho continental e há cenários bem distintos, por isso a importância de monitorar de perto os dados regionais”, afirma. “Ao olhar para suas realidades, os gestores públicos podem propor soluções para avançar na prevenção das ocorrências de trânsito de seus estados e cidades mais sensíveis”, diz.
A maior letalidade provocada pela combinação entre álcool e trânsito em 2023 foi registrada no Tocantins —no estado, o índice é de 12,8 óbitos por 100 mil habitantes. A menor estatística é do Acre, com 3,8.
Questionado sobre ações que possam reduzir a taxa de mortalidade, o Detran (Departamento de Trânsito) do Tocantins não respondeu até a publicação deste texto.
Das unidades da federação com indicadores abaixo da média nacional estão São Paulo e Minas Gerais, respectivamente os dois estados com as maiores frotas de veículos segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Para a socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Sisa, a lei sozinha não vai dar conta de resolver o desafio de convencer o motorista a não beber antes de dirigir.
“Embora a legislação seja rigorosa, ela depende de sua aplicação, precisa de fiscalização com bafômetros para pegar motoristas infratores”, diz.
Segundo ela, o impacto da lei na redução de mortes viárias tende a diminuir se não houver uma fiscalização frequente e constante, sobretudo em áreas onde os dados mostram menores impactos da legislação.
Em São Paulo, por exemplo, a ampliação no número de blitze de trânsito e o uso de aparelhos modernos e rápidos, segundo o Detran paulista, multiplicou a quantidade de motoristas atuados desde o ano passado –em média, mais de mil condutores foram parados por dia em 2024 em operações de Lei Seca no estado.
Outro dado que chamou a atenção, segundo o estudo, foi o aumento do número de mortes no trânsito atribuídas ao uso de álcool de 11.961, em 2022 para 12.310, em 2023, ou seja, cerca de 3%.
Em relação à faixa etária, pessoas de 35 a 54 anos (35%) e de 18 a 34 anos (34,3%) representam as a maior parte das vítimas.
Os dados mostram que as mortes vêm em crescimento desde 2019 —houve um recuo em 2022, mas voltou a subir em 2023. Para a socióloga, a alta pode estar relacionada às mudanças de comportamento da sociedade, que multiplicou o número de entregadores em motos. “Não que esses motociclistas bebam enquanto dirigem, mas podem ser vítimas de quem ingeriu álcool e provocou um acidente de trânsito”, diz.
Para a socióloga, é preciso fortalecimento das ações de conscientização da população sobre os perigos de beber e dirigir.
Segundo o estudo, o álcool interfere na capacidade de direção e as alterações cognitivas e motoras ocorrem mesmo que não sejam percebidas pelo condutor.
LEI SECA
O motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, ao ser parado pela fiscalização. Quem se nega a assoprar o etilômetro comete infração gravíssima. Recebe multa de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e pode sofrer processo administrativo com suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A punição é a mesma quando o bafômetro confirma de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido de quem assoprou o aparelho.
O condutor flagrado com ao menos 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido comete crime de trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção e multa de R$ 2.934,70, e perde o direito de dirigir por dois anos.
Se um policial militar oferece o teste e o motorista não o aceita, antes de aplicar a multa pela recusa a autoridade de trânsito pode analisar as alterações da capacidade psicomotora do condutor.
De acordo com a resolução 423 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o agente pode verificar sinais como a aparência e as atitudes do condutor para comprovar a alcoolemia. Se ao menos dois deles indicarem embriaguez, o motorista pode ser levado para a delegacia e ser preso por crime de trânsito, mesmo que rejeite assoprar o bafômetro.
Fonte ==> Folha SP