O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a 17ª Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, neste domingo (6), com críticas à “paralisia” da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), por esta priorizar gastos militares em detrimento da paz.
Ele afirmou que, de todas as cúpulas do grupo, esta ocorre em um cenário global dos mais adversos:
“Avanços arduamente conquistados, como os regimes de comércio e do clima, estão ameaçados. [ ] o direito internacional se tornou letra morta, juntamente com a solução pacífica de controvérsias. Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque.”
O BRICS, segundo ele, é herdeiro do Movimento Não Alinhado, que luta pelo multilateralismo, e “está sob ataque”, o que configura uma “ameaça à autonomia” dos países no mundo. Ele reforçou a crítica ao funcionamento da ONU, criada há 80 anos:
“As reuniões do Conselho de Segurança da ONU reproduzem um enredo cujo desfecho todos conhecemos: perda de credibilidade e paralisia”, afirmou. “Velhas manobras e retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Assim como ocorreu no passado com a Organização para a Proibição de Armas Químicas [OPAQ], a instrumentalização dos trabalhos da Agência Internacional de Energia Atômica [AIEA] coloca em jogo a reputação de um órgão fundamental para a paz. O temor de uma catástrofe nuclear voltou ao cotidiano.”
O presidente também fez críticas à recente decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de aumentar os gastos com defesa:
“Nos defrontamos com um número inédito de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. A recente decisão da OTAN alimenta a corrida armamentista”, disse ele.
Para Lula, a medida evidencia uma inversão de prioridades no cenário internacional, que favorece o investimento em guerras em detrimento do desenvolvimento sustentável e da paz mundial.
“É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar o 0,7% prometido para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento [ODA, na sigla em inglês]. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz.”
Lula defendeu ainda que cabe ao BRICS contribuir para a atualização da governança internacional para a nova realidade multipolar do século XXI.
“Sua representatividade e diversidade o torna uma força capaz de promover a paz e de prevenir e mediar conflitos. Podemos lançar as bases de uma governança revigorada. Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança”, disse ele. “Torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático. Incluir novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe. É mais do que uma questão de justiça, é garantir a própria sobrevivência da ONU”, concluiu o presidente brasileiro.
Atuação de Israel na Faixa de Gaza e no Irã
Lula também dedicou parte de seu discurso para condenar as violações cometidas por Israel na Faixa de Gaza e no Irã.
“[ ] não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza, à matança indiscriminada de civis inocentes e ao uso da fome como arma de guerra”, declarou.
A solução desse conflito, segundo ele, só será possível com o fim da ocupação israelense e o estabelecimento de um Estado palestino soberano, dentro das fronteiras de 1967.
A cúpula de líderes do BRICS agora conta com 11 países-membros. O foco da presidência brasileira está em aprovar uma declaração final dos chefes de Estado e de três declarações conjuntas em áreas prioritárias, destacando conquistas concretas do Brasil na liderança do agrupamento.
Na área ambiental, o Brasil busca liderar a obtenção de uma posição comum entre os países do Sul Global para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém, no estado do Pará, em novembro. A meta é fortalecer a articulação internacional em torno do objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C e angariar apoio para uma declaração conjunta sobre mudanças no meio ambiente e financiamento climático.
Na saúde, o Brasil propõe uma estratégia coordenada para combater doenças negligenciadas, como a malária, a tuberculose e a leishmaniose.
Fonte ==> Ba.gov