No dia 18 de junho, três dias do acidente com um balão em Praia Grande (SC), empresários e representantes do setor acionaram o governo federal para cobrar medidas sobre legalização e regulamentação do balonismo turístico comercial em todo o país.
Conforme informações obtidas pela Folha, o Ministério do Turismo foi procurado, por e-mail, pelo Sebrae de Santa Catarina, parceiro da prefeitura da cidade nas atividades de turismo, para avançar em medidas legais sobre balonismo. O pedido também chegou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os representantes do setor enviaram um ofício ao governo com informações colhidas durante um evento realizado no dia 6 de junho, justamente na cidade de Praia Grande, “que tratou de temas relacionados à legalização e regulamentação, em âmbito nacional, do balonismo turístico comercial”.
O encontro, afirma o comunicado, “reuniu representantes de entidades públicas e privadas, além de operadores da atividade, com o objetivo de construir, de forma conjunta, um caminho seguro, sustentável e alinhado às boas práticas para o desenvolvimento do turismo de balonismo no Brasil”.
Os representantes do setor cobram, no documento, engajamento do ministério no assunto.
“Aproveitamos a oportunidade para reforçar a importância do envolvimento da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo nesse processo, contribuindo com a construção de uma proposta que traga segurança jurídica, fomente o desenvolvimento do setor e promova a atividade de forma estruturada em todo o território nacional”, afirma a representação do Sebrae em Santa Catarina.
Também no dia 6 de junho, o Sebrae lançou um projeto de turismo em parceria com o município de Praia Grande, que tem o balonismo como principal atratividade.
A Anac afirmou que o balonismo é permitido como “atividade aerodesportiva” e que “trata-se de atividade considerada de alto risco que ocorre, devido à sua natureza e características, por conta e risco dos envolvidos”.
Segundo a agência, as aeronaves registradas para a prática de aerodesporto não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. “Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados. Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação”, afirmou.
Operadores que ponham terceiros em risco, de acordo com a agência reguladora, podem ser penalizados conforme os artigos 33 e 35 do Decreto-Lei de Contravenções Penais e artigo 132 do Código Penal. Ambos tratam de colocar a vida ou saúde de alguém em risco.
Questionado, o Ministério do Turismo não se manifestou até a publicação desta reportagem. A Prefeitura de Praia Grande e o Sebrae em Santa Catarian também não se pronunciaram.
O balão caiu na manhã de sábado (21) em uma área de vegetação, distante cerca de 9 quilômetros do centro da cidade. O acidente matou oito pessoas e deixou 13 feridos.
Em entrevista coletiva no sábado, representantes das forças de segurança do estado afirmaram, segundo os relatos iniciais, que o balão apresentou um problema já no ar, após a decolagem. Ele teria ficado pouco mais de quatro minutos no ar.
O piloto conseguiu realizar uma descida de emergência, chegando próximo ao solo. Neste momento, 13 ocupantes, incluindo ele, conseguiram saltar do cesto.
Com o alívio abrupto de peso, a estrutura subiu de forma descontrolada, com oito pessoas, que não conseguiram saltar. Quatro delas se jogaram de uma altura mais elevada. As outras quatro teriam morrido com o choque do cesto no chão.
A polícia espera concluir o inquérito em até 30 dias. A suspeita é de que um incêndio tenha começado no próprio cesto, possivelmente causado por um maçarico que não fazia parte da estrutura original da aeronave. De acordo com a polícia, esse foi o relato de mais de um dos ouvidos na investigação.
Veja quem são os passageiros vítimas do acidente
Andrei Gabriel de Melo
Médico oftalmologista, atendia nas cidades de Fraiburgo, Campos Novos, Treze Tílias e Caçador, todas a cerca de 450 km de Praia Grande, onde ocorreu o acidente. Em nota, a Prefeitura de Fraiburgo publicou uma nota em solidariedade à mãe de Andrei, que é servidora do município.
Fabio Luiz Izycki
Era funcionário de uma agência do Banco do Brasil e primo do prefeito de Barão de Cotegipe (RS). Tinha um relacionamento com Juliane Jacinta Sawicki.
Juliane Jacinta Sawicki
Natural de Carlos Gomes (RS), vivia em Erechim (RS), a cerca de 550 km de onde ocorreu o acidente e era engenheira agrônoma e sócia em uma empresa de consultoria rural. Tinha um relacionamento com Fabio Luiz Izycki, também vítima do acidente.
Everaldo da Rocha
Morador de Joinville (SC), a 430 km do local do acidente, Everaldo estava no balão com a esposa, Janaina, que também morreu.
Janaina Moreira Soares da Rocha
Moradora de Joinville, estava a bordo do balão junto ao marido, Everaldo. Nas redes sociais, a comunidade católica que o casal frequentava na cidade manifestou pesar e solidariedade.
Leandro Luzzi
De Blumenau (SC), era patinador artístico e já foi campeão catarinense de patinação. Em 2011, representou o Brasil no Campeonato Mundial de Patinação Artística em Portugal.
Leane Elizabeth Herrmann
Nas redes, compartilhava postagens com ensinamentos da doutrina logosófica. Era mãe de Leise, que morreu no acidente, e de Leciane Herrmann, passageira que sobreviveu à queda.
Leise Herrmann Parizotto
Filha de Leane e irmã da passageira Leciane (que sobreviveu), era médica em Blumenau, a cerca de 400 km de onde ocorreu o acidente.
Veja lista completa de passageiros divulgada pela polícia
MORTOS
Andrei Gabriel de Melo
Everaldo da Rocha
Fabio Luiz Izycki
Janaina Moreira Soares da Rocha
Juliane Jacinta Sawicki
Leandro Luzzi
Leane Elizabeth Herrmann
Leise Herrmann Parizotto
SOBREVIVENTES
Claudia Abreu
Elvis de Bem Crescêncio (piloto)
Fernando da Silva Veronezi
Laís Campos Paes
Leciane Herrmann Parizotto
Leonardo Soares Rocha
Luana da Rocha
Marcel Cunha Batista
Rodrigo de Abreu
Sabrina Patrício de Souza
Tassiane Francine Alvarenga
Thayse Elaine Broedbeck Batista
Victor Hugo Mondini Correa
Fonte ==> Folha SP