Na véspera da participação da ministra Marina Silva na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), um protesto de caiçaras, indígenas e quilombolas contra o projeto de lei de flexibilização do licenciamento ambiental e a construção de um hotel Emiliano na região ocupou as ruas de Paraty, na tarde desta quinta-feira (31).
Representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba terão uma reunião com a ministra do Meio Ambiente no sábado de manhã, para pressionar para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o “PL da devastação”, como é chamado por ambientalistas, aprovado em 17 de julho com apoio de parte da bancada governista.
As lideranças também querem pressionar contra a concessão de licenciamento ambiental para construção de um hotel Emiliano em região de manguezal.
Os manifestantes, a pé pelas ruas da cidade e em canoas no rio Perequê Açu, levavam faixas de “veta Lula”, pressionando o presidente Lula a vetar o projeto de lei, e “xô Emiliano”.
Marina Silva vem à Flip participar de uma mesa da programação principal na sexta-feira à noite. No sábado de manhã, ela terá uma discussão com o escritor Itamar Vieira Junior na Caixa de Histórias, casa da programação paralela da Flip.
Marcela Cananea, coordenadora nacional de comunidades tradicionais caiçaras e do fórum de comunidades tradicionais da região, disse à Folha que espera que a ministra apoie as comunidades, que se opõem ao licenciamento ambiental concedido pela Prefeitura de Paraty para construção do resort do Emiliano.
“Precisamos da força política da ministra Marina Silva. Nós não queremos resort do Emiliano aqui. O empreendimento vai impactar todas as comunidades tradicionais, marisqueiras, caranguejeiros e pescadores tradicionais”, diz Marcela.
“É um absurdo, no ano da COP no Brasil, aprovam a PL da devastação e esses projetos que impactam comunidades tradicionais e aceleram mudanças climáticas.”
Segundo Vagner do Nascimento, o Vaguinho, coordenador do Fórum e liderança quilombola, a ideia é falar com a ministra sobre o que veem como graves problemas no processo de licenciamento.
Como relatou a Folha, o MPF (Ministério Público Federal) protocolou na terça-feira da semana passada (22) uma ação civil pública exigindo a anulação da licença de instalação do Hotel Spa Emiliano em Paraty. O processo é movido contra o município de Paraty, o estado do Rio de Janeiro, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a empresa J Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda, que planeja o resort.
O projeto prevê a construção de 67 cabanas de luxo em uma região de manguezal a cinco quilômetros do centro de Paraty.
O terreno está na área de proteção ambiental (APA) de Cairuçu e pertence à família de Carlos Alberto Filgueiras, fundador do grupo Emiliano.
A Procuradoria da República em Angra dos Reis avalia que o licenciamento ambiental não considerou os possíveis impactos do hotel, como o corte de vegetação, o consumo de água e o aumento no tráfego de carros e barcos.
A prefeitura aprovou a licença em junho e afirma que realizará novas análises técnicas antes do início da construção do hotel, mas não explicou quais. A empresa J Filgueiras diz que o licenciamento segue a lei e que os estudos exigidos foram apresentados às autoridades.
O MPF pede que os órgãos considerem as mudanças climáticas no licenciamento e diz que a segurança do próprio hotel estaria ameaçada sem a projeção de eventos extremos.
Há preocupação com a coleta e o tratamento de resíduos sólidos gerados pelo hotel, além do consumo de água —o projeto inclui banheiras e piscinas em cada cabana. A ação sugere que as condicionantes ambientais podem envolver equipamentos de reúso de água e energia solar para as comunidades do entorno.
À Folha, a prefeitura afirmou que “todas as etapas do licenciamento estão sendo acompanhadas pelos órgãos competentes, em especial o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], gestor da APA de Cairuçu, e o Iphan, em razão do tombamento federal do município de Paraty”.
Em nota, a empresa disse estar “comprometida em continuar atendendo integralmente à legislação e cumprindo com todas as exigências dos órgãos responsáveis”.
O MPF e o fórum afirmam que a consulta prévia, livre e informada de povos afetados, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), não foi realizada da forma adequada.
Os manifestantes também protestaram contra o leilão de terras na região realizado em abril. Parte do espólio de um empresário português radicado no Brasil, 32 lotes foram colocados à venda em leilão —29 foram vendidos, dois encerrados e um foi suspenso após o dono de um imóvel entrar na Justiça. Os terrenos ficam em enseadas, vilarejos e ilhas.
Fonte ==> Folha SP