A Arábia Saudita lidera o grupo de nações insatisfeitas com o curso das negociações sobre financiamento na COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, e o impasse entre os países ricos e os de economia menor forçou o adiamento de uma decisão sobre este tema que estava prevista para esta quarta-feira (12).
O panorama foi relatado à Folha, sob anonimato, por três pessoas que acompanham as tratativas.
Segundo elas, desde a última terça (11) já havia um sentimento de que seria necessário mais tempo para se chegar a um consenso.
A decisão esperada para esta quarta deveria dar um encaminhamento àquele que foi o principal entrave de todas as últimas negociações climáticas: a resistência dos países ricos em atender à demanda dos mais pobres por maior financiamento.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou nesta quarta que o documento que resumiria o resultado das consultas sobre os quatro itens propostos para agenda será apresentado apenas no sábado (15).
Os quatro itens são: financiamento aos países em desenvolvimento, relatórios de transparência, resposta à crise das NDCs (sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas, como são chamadas as metas de corte de emissões de carbono de cada país no Acordo de Paris) e medidas unilaterais de comércio.
Corrêa do Lago afirmou haver divergências em determinados temas. E citou como exemplo o questionamento de países em desenvolvimento em relação à atuação das nações desenvolvidas –especificamente no debate sobre o financiamento da transição energética em pequenas ilhas, que buscam ter prioridade no tema.
“Naturalmente tem posições diferentes”, disse. O embaixador negou que tenham ocorrido debates acalorados e disse que a divergência é natural. “Claro que tem discordância, mas é que os temas são realmente muito complexos.”
A CEO da COP30, Ana Toni, afirmou que as negociações estão indo bem, mas que as delegações de alguns países querem checar as possibilidades de convergência com seus respectivos governos. “Então eles precisam também de um tempo para negociar dentro dos seus países”, afirmou.
Segundo ela, essa situação é observada em todos os quatro pontos propostos para discussão. Entre os países que pediram mais tempo para a discussão estão alguns africanos e árabes, contou.
Lago afirmou, no entanto, que as delegações estão aprofundando as conversas e o ambiente de trabalho tem sido “muito positivo”. “As conversas realmente estão indo muito bem, no sentido de que está todo mundo querendo propor ideias. Há tempos que a gente não tem conversas com tanta vontade como agora”, avaliou.
O principal impasse se dá acerca do item 9.1 do Acordo de Paris —tratado com medidas para combate à mudança climática.
Este ponto trata exclusivamente do compromisso dos países desenvolvidos —na categorização da ONU—, que são os principais causadores do aquecimento global, em mobilizar recursos destinados aos em desenvolvimento, que costumam ser os mais afetados.
A COP29, do Azerbaijão, fixou uma nova meta para este financiamento, de US$ 300 bilhões anuais, valor que é considerado abaixo do necessário para tratar devidamente deste problema.
Por isso, alguns países vinham, já nas reuniões preparatórias a Belém, ameaçando tentar rediscutir essa tema, o que poderia travar todas as negociações da conferência no Brasil.
A presidência da COP30 conseguiu, um dia antes de o evento começar, chegar a um acordo: o item 9.1 não seria tratado formalmente na agenda diplomática, mas, sim, debatido paralelamente em consultas aos países, e uma decisão seria tomada a partir disso.
As conversas começaram na última terça e, desde então, as divergências foram ficando mais claras.
Há duas propostas principais na mesa neste momento, segundo pessoas que acompanham as tratativas.
A primeira é criar um grupo de trabalho, já na atual COP, para tratar do tema. A ideia é impulsionada, por exemplo, pelas diplomacias africanas e pela Índia —que responde também pelo grupo chamado LMDC, sigla em inglês para “países que pensam igual”, um grupo de mais de 20 nações e que representa mais de 50% da população mundial.
Porém, essa proposta tem oposição dos países mais ricos, que até aqui reiteram a afirmação de que o tema já foi tratado e, sobretudo, resolvido na COP29, por isso não há necessidade de retornar a ele.
A Noruega trouxe outra ideia, intermediária. Criar um grupo de trabalho dentro do item 9.3 do Acordo de Paris, que não fala diretamente da obrigação dos ricos em destinar recursos aos de economia menor, mas da “mobilização de financiamento climático a partir de uma ampla variedade de fontes, instrumentos e canais”.
Esse ponto abre espaço para que sejam consideradas outras formas de financiamento que não apenas a destinação entre esses dois grupos de nações.
A Arábia Saudita, segundo os interlocutores, entende essa diferença como uma forma de os países ricos diluírem a demanda apresentada por eles e desviar de tratar do 9.1. Os relatos dão conta de que os sauditas, inclusive, fizeram ameaças indiretas, afirmando que, caso eles não fossem atendidos, poderiam travar outras negociações da conferência.
A avaliação da presidência brasileira da COP30 até aqui, segundo os negociadores ouvidos pela reportagem, é de que o ponto positivo do processo de consulta tem sido o fato de os países falarem abertamente sobre os problemas.
Mas ficou claro que, apesar do que consideram um avanço, é necessário mais tempo para se chegar a uma decisão.
A data de sábado, inclusive, não é por acaso. A partir da próxima sexta-feira (17), começam a chegar a Belém os ministros dos países, para participar da segunda semana de negociações.
Isso é relevante porque são eles os que têm mais autoridade para tomar decisões do que os negociadores, que costumam tocar a parte mais técnica das tratativas.
Fonte ==> Folha SP