O Senado do Paraguai aprovou por unanimidade o impeachment do presidente Santiago Peña, nesta sexta-feira (6), ao fim de um processo tenso, marcado por embates e protestos às portas do Congresso.

Após a votação, Peña foi imediatamente afastado do cargo e detido. Segundo agentes que estiveram na residência do então presidente, ele cumprirá prisão domiciliar, conforme determinado na ordem de prisão expedida minutos depois da aprovação do impeachment. O documento também determina a prisão do ex-diretor do Banco Central Carlos Carvallo.

O líder conservador se tornou o terceiro presidente paraguaio que não terminou o mandato desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Seu vice, Pedro Alliana, que teve pedido de impeachment rejeitado pelo Congresso, assumiu a Presidência ainda na noite desta sexta —manifestantes protestaram contra o juramento de Alliana sob o argumento de que ele está envolvido no mesmo escândalo que derrubou Peña.

“O que venho prometer é concreto: os compatriotas que hoje atravessam um momento difícil em consequência de um descalabro financeiro serão compensados plenamente”, afirmou Alliana em discurso no Congresso. Ele, contudo, não deu detalhes de como fará isso.

O agora presidente também prometeu enviar de forma rápida um projeto de lei para racionalizar os gastos públicos. Em seguida, o deputado Antonio Barrios, também do Partido Colorado, foi aprovado pelo Congresso como novo vice-presidente.

O Ministério Público emitiu ordem de prisão para o conservador logo após o fim do processo de impeachment. Peña foi visitado por agentes, que o informaram de sua prisão domiciliar até este sábado, quando deverá se apresentar à Procuradoria às 11h.

Opositores de Peña questionaram, durante o processo de impeachment, se o então presidente ainda estava no país. Até a ação dos agentes judiciais nesta sexta, que confirmou sua presença em Assunção, ele só havia se manifestado pelas redes sociais.

Peña tomou posse em agosto de 2023, com mandato até 2028. Sua chegada ao poder garantiu mais anos de hegemonia ao Partido Colorado, que governa o país há quase sete décadas, desde a ditadura de Stroessner. A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, derrubado também por impeachment em 2012. A legenda domina a vida política do país desde 1947.

Peña foi representado pelos seus advogados e não compareceu ao Congresso durante o julgamento. Sua saída coroa uma semana turbulenta, marcada pelo escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, principal banco digital do país, com 2,9 milhões de clientes —o país tem cerca de 7 milhões de habitantes.

O colapso da instituição financeira congelou os depósitos de milhões de clientes e provocou uma onda de protestos. Agora, Peña perde a imunidade e poderá ser processado criminalmente.

A investigação respingou em Peña, ex-investidor da holding do banco e responsável por, em 2023, nomear Carlos Carvallo Spalding, então presidente-executivo da companhia, para a presidência do Banco Central. Carvallo renunciou ao cargo nesta semana.

O presidente é acusado de favorecer o Grupo Vázquez, controlador do Ueno, e de omissão na fiscalização por parte do Banco Central. Segundo a oposição, Peña supostamente teria intervindo de maneira indevida no órgão que administra as aposentadorias e a saúde dos trabalhadores. O Ueno Bank administrava quase R$ 4,5 bilhões em recursos públicos, incluindo da Previdência.

A Procuradoria-Geral anunciou a abertura de uma investigação criminal contra o presidente. O caso ganhou no país o apelido de “Master paraguaio”, pelas semelhanças com o escândalo brasileiro, embora seja uma crise distinta, centrada no Ueno Bank e no Grupo Vázquez.

Peña renunciou na quinta (5), dias após a crise explodir e diante do avanço do processo de impeachment contra ele na Câmara. A saída, porém, não foi formalizada pelo Congresso, que suspendeu a análise do pedido no mesmo dia, enquanto dava prosseguimento ao julgamento político.

Nesta sexta, o Senado seguiu com o processo após rejeitar pedido dos advogados de Peña para adiar em 72 horas o julgamento, que argumentavam haver pouco tempo para preparar a defesa, acompanhada de mais de 300 páginas de documentos.

Em meio às falas finais dos senadores, um parlamentar pediu que se votasse o fim das deliberações e se procedesse à votação da destituição. Os senadores formaram maioria para encerrar as deliberações e passaram à votação nominal, que finalizou o processo.

A distinção entre renúncia e impedimento tem consequências importantes para o futuro do agora ex-presidente. Caso a renúncia tivesse sido aceita, Peña poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que garante imunidade parlamentar e direito a participar dos debates, sem votar.

Agora, com o impeachment, Peña pode ser alvo de processos judiciais. Antes de a votação no Senado ser encerrada, o conservador publicou mensagem de despedida no X.

“Apresentei minha renúncia para evitar mais dano ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai”, escreveu Peña. “Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima de meu destino pessoal.”

“Hoje é preciso unir-nos como paraguaios para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança. Me despeço com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que hoje esperam respostas”, disse, concluindo: “Que Deus abençoe o Paraguai”. Opositores questionaram a ausência de Peña durante todo o processo e afirmaram que ele poderia fugir do país.

A queda de Peña tornou-se praticamente inevitável quando seu próprio partido, o Partido Colorado, passou a apoiar seu impeachment. A retirada de apoio de Horacio Cartes, ex-presidente e principal liderança da legenda, foi decisiva para isolar o mandatário e abrir caminho para sua saída. Correligionários do ex-presidente defenderam, na saída do Congresso, que Peña seja afastado do partido.

Cartes havia sido o principal padrinho político do agora ex-presidente. Durante seu governo, Peña ocupou o Ministério da Fazenda, de 2015 a 2017, e foi com o respaldo do ex-presidente que construiu a candidatura vitoriosa nas eleições de 2023.

A crise também reacende o debate sobre a estabilidade institucional do país e os processos de destituição presidencial. O julgamento de Peña foi conduzido ao longo de dois dias.

O presidente do Senado, Basilio Núñez, afirmou que o julgamento seria dividido em cinco sessões, conforme o regimento interno. A defesa ameaçou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o presidente fosse destituído em um procedimento irregular.

A preocupação com o rito tem um precedente. Em 2012, o ex-presidente Fernando Lugo foi afastado em um julgamento político que durou menos de 36 horas, após um episódio que ficou conhecido como massacre de Curuguaty. A Suprema Corte paraguaia rejeitou as ações de Lugo contra a destituição, mas, em dezembro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu analisar a denúncia.

O caso continua aberto. Antes de Lugo, em 1999, Raúl Cubas Grau renunciou às vésperas da votação de seu impeachment, em meio à crise provocada pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, seu rival político dentro do Partido Colorado.

Economista, Peña estudou na Universidade Católica do Paraguai e fez mestrado na Universidade Columbia, em Nova York. Trabalhou no departamento para a África do Fundo Monetário Internacional, em Washington.

De 2000 a 2009, foi funcionário do Banco Central, atuando em áreas ligadas a estudos monetários, financeiros e operações de mercado aberto. Em 2012, integrou a diretoria do órgão financeiro.

Ele é o mais novo de três irmãos. É casado com Leticia Ocampos, com quem tem dois filhos. Conservador nos costumes, Peña é contra o aborto e rejeita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Aos 52 anos, Pedro Alliana acumula trajetória de mais de duas décadas na vida pública paraguaia, com passagens pela Câmara dos Deputados, pelo governo regional e pela direção do Partido Colorado.

Nascido em 19 de fevereiro de 1974, Alliana ganhou projeção em 2008, quando foi eleito governador da região de Ñeembucú, no sudoeste do país. Em 2013, chegou à Câmara, onde permaneceu por dez anos. Durante esse período, presidiu a Casa em várias ocasiões e comandou o Partido Colorado de 2016 a 2023, quando integrou chapa de Peña.

Antes de ingressar na política, Alliana trabalhou como comerciante em sua cidade natal, Pilar, em Ñeembucú. Na juventude, também praticou basquete e chegou a integrar a seleção paraguaia da modalidade em 1991.

Em abril, Alliana confirmou sua pré-candidatura à Presidência nas eleições de 2028, com apoio de Peña. No entanto, na segunda (2), diante do agravamento da crise do Ueno Bank, anunciou que colocaria o projeto eleitoral em pausa para ajudar o governo a encontrar uma solução para os problemas financeiros.