Números da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que 29.137 mulheres estavam presas em celas físicas no país em dezembro de 2024. Deste total, 13.384, ou 46%, são mães.
Longe das genitoras, os filhos enfrentam estigma social e descaso do Estado. Expostas ao abandono e à vulnerabilidade, são crianças que correm riscos, como violência sexual, exploração e perda da autoestima.
“O sistema prisional é uma máquina mortífera de moer pessoas, em sua maioria jovens, pretos e pobres”, afirma a irmã Petra Pffaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica que promove assistência às presas e suas famílias.
O relatório da Senappen aponta ainda que 180 mulheres encarceradas eram gestantes ou parturientes no fim do ano passado, e 98, lactantes, o que resultou em 120 bebês ou crianças nos estabelecimentos penais.
“É absurdo termos crianças presas, ao lado das mães, que deram à luz na prisão. Isso afronta o direito do recém-nascido à liberdade”, diz Petra.
Em casos de mães solo, os filhos ficam posteriormente sob os cuidados de familiares ou em abrigos. A separação pode provocar problemas emocionais.
Para a psicóloga e logoterapeuta infantil Irineia Cardoso, a mãe é a primeira referência afetiva da criança. “A autoestima se constrói a partir de como me vejo e como acredito ser visto. A mãe é o primeiro olhar de validação.”
Os impactos variam por idade: abalo emocional na primeira infância, prejuízo na identidade entre 7 e 12 anos e perda de esperança na adolescência. Meninas interpretam a ausência como rejeição; meninos entendem como culpa.
O cômputo de mulheres encarceradas diminuiu desde 2016, quando a Senappen começou a divulgar o relatório. No primeiro semestre daquele ano, eram 38.901 presas. No entanto, curiosamente, a quantidade de mães era menor: 7.534, ou 19%. O número de bebês/crianças nos estabelecimentos penais hoje também é bem menor do que o recorde da série, 1.835, no primeiro semestre de 2020.
Desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 369/2021, estabeleceu diretrizes para a substituição da prisão preventiva (por prazo indeterminado) de gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, priorizando medidas alternativas para preservar a convivência familiar.
A vulnerabilidade não se restringe apenas aos filhos de presas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 registrou 83.988 casos de estupro em 2023, sendo 76% das vítimas crianças e adolescentes.
O que conecta essas realidades é a negligência do Estado. Crianças crescem sem mães e enfrentam violência em casa. “Cada ausência mina a percepção de que a criança é amada e capaz”, afirma a psicóloga.
A Justiça Restaurativa (JR), que está ligada à Pastoral Carcerária, surge como alternativa.
Vera Dalzotto é facilitadora de encontros estruturados e mediados, nos quais pessoas envolvidas em uma situação de conflito ou violência —vítima, ofensor e comunidade— se reúnem em um espaço para dialogar, compreender os danos causados e buscar formas de reparação das relações.
Além de atuar na reconstrução de vínculos entre crianças e mães presas, a JR trabalha na articulação de uma rede de cuidado com famílias, escolas e serviços sociais.
Em casos de violência sexual, o método exige prioridade para a vítima, segurança emocional e confidencialidade. Para crianças vítimas de abuso, o processo é diferente e muito mais protegido.
Nesses casos, a Justiça Restaurativa quase nunca envolve um encontro com o agressor, o foco é ouvir a criança, acolhê-la e protegê-la. A partir desta escuta, e com apoio de sua rede de proteção, a criança vai elaborando a violência e pode romper o trauma.
A JR complementa, mas não substitui a responsabilização judicial. Segundo Vera, projetos em São Paulo e no Rio Grande do Sul já demonstram resultados positivos.
Um exemplo disso é o que acontece na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) no Rio Grande do Sul, que há 18 anos implementa metodologias restaurativas em todas as suas unidades no estado.
Somente em 2022 e 2023, foram realizadas mais de 200 atividades baseadas nesses princípios, resultando em um atendimento mais humanizado a adolescentes, além de promover um ambiente de trabalho mais qualificado para servidores e envolver também as famílias dos jovens.
Inspirada na logoterapia, abordagem psicológica baseada na procura de sentido na vida, Irineia Cardoso lembra que é possível encontrar sentido mesmo na dor. Isso pode ocorrer em grupos terapêuticos, redes de apoio e valores criativos como estudo, arte e cuidado com o outro, de acordo com a psicóloga.
Esta reportagem é resultado do curso sobre cobertura jornalística de violência sexual infantil promovido pela Folha e pelo Instituto Liberta em junho de 2025
Fonte ==> Folha SP